Núcleo de advocacia
Equipe
Atuação
Contato
Publicações
Publicações
Estratégico Fiscal e Tributário
ANPP em crimes tributários: limites do cálculo da pena mínima e a negociação da reparação do dano
Estratégico Fiscal e Tributário
Afinal, no Brasil, crime tributário dá cadeia?
Estratégico Fiscal e Tributário
Execução Fiscal e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: até onde vai o contraditório?
Estratégico Fiscal e Tributário
Dívidas Tributárias e a Presunção de Fraude à Execução Fiscal
Estratégico Fiscal e Tributário
Por que o treino do Internacional foi cancelado e qual a sua relação com a tributação brasileira?
Estratégico Fiscal e Tributário
A Tributação Municipal e a Questão Controvertida Sobre a Cobrança de ITBI
Estratégico Fiscal e Tributário
O que são teses tributárias e como elas podem ajudar a alavancar a sua empresa?
Estratégico Fiscal e Tributário
ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS CONTRA COVID-19 GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS
Estratégico Fiscal e Tributário
3 Dicas Para Sua Empresa Diminuir a Carga Tributária
Estratégico Fiscal e Tributário
A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DE ENERGIA ELÉTRICA
Estratégico Fiscal e Tributário
A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Estratégico Fiscal e Tributário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
Estratégico Fiscal e Tributário
Limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros em 20 salários mínimos.
Estratégico Fiscal e Tributário
TRATAMENTO DADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS EM RELAÇÃO ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NA TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS FINANCEIRAS
Estratégico Fiscal e Tributário
SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS DECLARADO – Uma nova postura da Fazenda Pública em relação ao inadimplemento.
Estratégico Fiscal e Tributário
Sobre o salário-maternidade não deve incidir contribuição previdenciária.
Estratégico Fiscal e Tributário
Retomada Fiscal
Estratégico Fiscal e Tributário
Da Inconstitucionalidade do Diferencial de Alíquota de ICMS para empresas optantes do SIMPLES NACIONAL.
Estratégico Fiscal e Tributário
Isenção de Imposto de Renda (IRPF) em virtude de doença grave
Publicações recentes
Pacto Antenupcial como instrumento de governança patrimonial
A Retirada do Cônjuge como Herdeiro Necessário: Uma Análise da Proposta de Alteração do Novo Código Civil
Afinal, no Brasil, crime tributário dá cadeia?
Temas
Direito de Família e Sucessões
Direito Público e Administrativo
Estratégico Fiscal e Tributário
Estratégico Trabalhista
Gestão Estratégica de Propriedade Intelectual
Políticas e Termos de Uso
Situações Especiais e Litígios Complexos